29/07/2015
41% não sabem declarar IR sozinhos; 77% criticam burocracia em geral
Quase metade dos brasileiros precisa de ajuda para declarar o Imposto de Renda, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (28) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Fonte: Uol Economia

29/07/2015
Seguro-Desemprego deve ser feito via Empregador Web
A dispensa do trabalhador para fins de recebimento do Seguro-Desemprego tem que ser feita via sistema Empregador Web. A medida entrou em vigor em abril e é determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
Fonte: Fecomércio MG

29/07/2015
Ministro da Fazenda diz que declaração de planejamento tributário segue modelo internacional
O governo espera que haja comunicação, que a empresa comunique as bases da estratégia tributária, de maneira que não precise chegar um auditor e criar litígio
Fonte: Agência Brasil

29/07/2015
Apesar de queda na atividade, novos aumentos de impostos são esperados
Para especialistas, governo vai continuar pressionando carga tributária no segundo semestre e outras onerações podem vir de taxas de serviço público e de aperto na fiscalização das empresas
Fonte: DCI

29/07/2015
Governo discute Pronatec Aprendiz para as micro e pequenas empresas
Na primeira fase serão 15 mil vagas, em 81 municípios brasileiros, para adolescentes em situação de risco e vítimas de violência. As MPE que aderirem ao programa serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso
Fonte: SMPE

29/07/2015
Artigo: Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) – Novo Aproveitamento de Prejuízos Fiscais
Entenda o Programa de Redução de Litígios Tributários – Prorelit e a nova obrigação acessória que visa o combate do planejamento tributário abusivo. Ambos dependem de regulamentação pela Receita Federal do Brasil.
Fonte: Osvaldo Cruz - Conselheiro do CFC

28/07/2015
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo.
Fonte: STJ

28/07/2015
PPE: tutorial ensina como aderir ao programa
Ministério do Trabalho divulga tutorial em vídeo dando orientações sobre como aderir ao PPE - Programa de Proteção ao Emprego. Os interessados em aderir tem que atender a alguns requisitos e seguir um passo a passo.
Fonte: Clube dos Contadores

28/07/2015
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
Sem conseguir fazer avançar o texto produzido por uma comissão especial que funcionou em 2008, o Congresso tem aprovado, desde então, uma reforma fatiada.
Fonte: Agência Câmara

28/07/2015
Sebrae, Santander e ABF se unem para oferecer crédito às franquias
Banco poderá conceder até R$ 375 milhões em crédito ao segmento com garantias do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
Fonte: Agência Sebrae
Veja mais notícias