20/09/2016
Resolução do Simples Nacional Consolida Dispositivos Relativos à Receita Bruta - 19/09/2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011 (Regulamento do Simples Nacional).
Fonte: Simples Nacional

20/09/2016
Comunicado da Receita Federal – “Exclusão de Ofício de Pessoas Jurídicas do Simples Nacional”
A Receita Federal do Brasil solicitou ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio de ofício, ampla divulgação de procedimento nacional a ser iniciado no dia 26 de setembro.
Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade

19/09/2016
eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico
A Nova Funcionalidade Facilita os Procedimentos de Geração do Termo de Recisão de Contrato de Trabalho
Fonte: Receita Federal

19/09/2016
Receita Federal Esclarece Condições de Validade Para Confirmação de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Instrução Normativa (IN) nº 1660/2016 também define limites de obrigatoriedade de entrega para as pessoas jurídicas imunes e isentas
Fonte: Receita Federal

14/09/2016
Sistema CNPJ tem parada programada entre os dias 23/9 e 26/9
Alguns serviços ficarão indisponíveis para implantação de nova versão do CNPJ
Fonte: Receita Federal

14/09/2016
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Receita Federal traz adequações à norma que disciplina a entrega
A ECF Deverá Ser Assinada Digitalmente Mediante Certificado Emitido Por Entidade Credenciada Pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Fonte: Legis Web

12/09/2016
Livro Digital Jucemg
Criterios Para Registro do Livro Diário na JUCEMG
Fonte: JUCEMG

09/09/2016
Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro
A multa por atraso da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00
Fonte: Receita Federal

01/09/2016
BLOCO K – Controle da Produção e do Estoque
O BLOCO K deve ser gerado no sistema da empresa, no formato do leiaute do sped
Fonte: Portal do SPED

22/08/2016
Receita disponibiliza consulta pública sobre Convenções e Acordos Internacionais
A Receita Federal informa que já está disponível para consulta pública a minuta de instrução normativa
Fonte: Legis Web
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