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O mercado de luxo e os cuidados com o fisco

16 de agosto

Autor: Anderson Hernandes

O mercado de luxo está entre os segmentos com maior potencial de crescimento nos próximos anos e a sua visibilidade para a sociedade e consequentemente para o fisco aumenta a cada dia. Isso se tornou evidente em diversas ocasiões onde operações fiscalizatórias do fisco, realizadas com acompanhamento de grande aparato policial, tiveram ampla repercussão na mídia.

Mas, qual é o objetivo do fisco em ostentar ações dessa natureza, mesmo que desnecessárias ou até mesmo infundadas?

Um dos motivos está diretamente ligado à cultura do nosso país. Muitos veem o luxo como contraditório num país de tamanha desigualdade social, relacionando muitas vezes a compra desses bens com ostentação desnecessária, supérflua e contraproducente. Ao instaurar ações fiscalizatórias dessa natureza, com ampla repercussão noticiosa, o fisco reafirma esse conceito, granjeando credibilidade de classes mais desfavorecidas economicamente.

Outro fator está ligado à repercussão do fato, afinal é notório que uma ação envolvendo empresas ligadas ao luxo terá efeito moral sobre a classe empresária muito maior do que teria uma mesma ação ocorrida com um desconhecido pequeno comerciante. A realidade, portanto, é que uma empresa, por atuar no mercado de luxo, está mais exposta a ações do fisco.

Mas as empresas podem tomar alguns cuidados conforme apresento a seguir:

Cuidado com a imagem da empresa – Qualquer empresa, independente do mercado que atue, tem que preservar a sua imagem. No âmbito do mercado de luxo, a imagem tem uma importância ainda maior, afinal as marcas de luxo relevam ao status e sucesso. Deste modo, o cuidado dever ser redobrado, pois qualquer dano a essa imagem poderá gerar problemas irreparáveis a empresa.

Cuidados com a vinculação direta do nome dos sócios com a empresa – Ter o nome ou sobrenome dos sócios vinculados diretamente ao nome da empresa pode representar benefícios estratégicos, mas do ponto de vista fiscal, cria uma relação direta da empresa a eles, e numa eventual ação fiscalizatória os danos da imagem pessoal dos seus dirigentes poderá ser afetada diretamente.

Utilize filtros legais de proteção jurídica – Ao invés dos sócios terem uma participação direta nas quotas da sociedade, recomendo utilizar empresas de participação, desde que legalmente constituídas. Isso evita vinculação direta aos sócios.

Cuidado com o cruzamento de informações do fisco – O fisco brasileiro é referencia mundial no cruzamento de informações eficazes na detecção de irregularidades, incluindo controle de importações, movimentações financeiras, contábeis e fiscais dentre muitos outros. Grande parte das autuações ocorre por erros por parte do contribuinte. Deste modo, manter o controle rígido permitirá a empresa se proteger contra ações fiscalizatórias.

Estabeleça estratégias conjuntas – Ao definir estratégias tributárias utilize equipes multidisciplinares incluindo tributaristas, financistas e contabilistas de modo que elas sejam viáveis nos principais aspectos legais e operacionais. Não raro nos deparamos com estratégias complexas feitas por tributaristas, porém inaplicáveis no aspecto contábil.

Revise sempre as informações transmitidas ao fisco – Mesmo depois de transmitidos ao fisco os dados poderão ser retificados antes de iniciado processo fiscalizatório, caso as empresas concluam que tenham ocorridos erros. Portanto antecipe-se e revise as informações contábeis e fiscais evitando.

Com plena certeza, esses cuidados protegerão a empresa de operações fiscalizatórias repercussivas e que poderiam prejudicar diretamente a imagem dela e de seus dirigentes.


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