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Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

21 de novembro

Função da doutrina é dar à prática um sentido do “porque” se fazem as coisas, ou ainda, como entender porque estas são feitas.

Autor: Professor Lopes de Sá   Site : www.lopesdesa.com.br

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Função da doutrina é dar à prática um sentido do “porque” se fazem as coisas, ou ainda, como entender porque estas são feitas.

Essa a função da ciência e até da filosofia do conhecimento no que tange a compreensão dos eventos.

Contabilmente, em razão de deficiência cultural doutrinária nem todos empregam corretamente a terminologia contábil.

Equivoco comum é confundir as expressões “estorno” e “retificação”.

Todo estorno é uma retificação, mas, nem toda retificação é um estorno.

Isso porque o estorno se refere limitadamente à correção de um erro.

O erro, mesmo involuntário, não se confunde com determinados tipos de ajuste.

Ocorrem fatos que não são frutos de enganos, mas, de efeitos compulsórios e que requerem correções nos registros contábeis.

Assim, por exemplo, quando a empresa reavalia um bem retifica o seu valor, mas, não faz um estorno.

Quando se registra uma nova apuração de lucros em razão de devolução de um indébito tributário não se faz um estorno, mas, uma retificação.

Há uma sutileza, pois, quanto ao conceito.

Sendo o conceitual o resultado de um somatório de observações que passaram pelo crivo da inteligência, as razões defluentes devem ser expressas por uma palavra que bem possa abranger a natureza e a totalidade do que se concluiu sobre o processo intelectual.

O estorno, contabilmente, é simplesmente tornar sem efeito ou anular algo que se deriva de um erro cometido ao se praticar um registro.

Um dos mais credenciados Dicionários de Contabilidade, da União Européia (Lexique UEC), define estorno como “anulação de um, por meio de outro lançamento inverso”.

A expressão provém do italiano “stornare” no sentido de “desmanchar” e o conceito expresso no léxico referido se limita a isto.

Assim tem sido aplicado há séculos o termo, sempre que necessário foi corrigir algo que sendo errado deveria ser objeto de anulação.

A retificação, todavia, não é em seu sentido pleno apenas um “desmanchar”, mas, muito mais que isto um “ajustar a uma outra realidade”, sendo, portanto, de maior amplitude.

Assim a entende a referida, também, a Norma Brasileira de Contabilidade Resolução 596/85 que inclui como “retificações” não só o estorno, mas, também a transferência e complementação de valores.

Entendo que igualmente se insira como “retificação” a acomodação a uma realidade que não tendo sido possível encontrar depois sucedeu.

Ou seja, a modificação de um estado passado em razão de evento presente que àquele tangeu.

Nisso se incluem “ajustes” de diversas naturezas.

Gino Zappa, por exemplo, uma das maiores autoridades doutrinárias da Contabilidade do século XX, em sua obra “Il reddito di impresa” (2ª. edição Giuffré, Milão, 1946), página 243, é incisivo em afirmar que retificações são ajustes à realidade e podem ocorrer em relação ao lucro para que espelhe com justiça o ocorrido, mesmo em épocas diferentes em relação a da originária.

Isso ocorre no caso das correções monetárias, reavaliações, restituições de tributos recebidos em razão de impostos pagos a mais, não devidos e que ganham liquidez ao serem devolvidos etc.

Portanto justifica-se para pureza conceitual o distinguir “estorno” de “retificação” porque tais fenômenos embora pareçam semelhantes, em terminologia contábil possuem diferenças.


Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, Administrador - Economista - Professor Universitário. Escritor com 183 livros publicados no Brasil e no exterior, com aproximadamente 10 milhões de exemplares vendidos e mais de 13.000 artigos, possuindo diversos prêmios internacionais de mérito e de literatura científica. Presidente de Honra da Associação Científica Internacional de Contabilidade e Economia, Primeiro Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Vice-Presidente e Ouvidor Geral da Academia Nacional de Economia, Presidente de Honra do Centro de Estudos de História da Contabilidade, da APOTEC, de Portugal. Membro da Real Academia de Ciências Econômicas y Financieras, da Espanha, Membro da Academie des Sciences Commerciales, da França, Membro de Honra do International Research Institute of New Jersey, U.S.A. desde 1965. Detentor da maior titulação contábil que o Conselho Federal de Contabilidade atribui a um profissional, oficialmente, no Brasil, a Medalha de Ouro João Lyra. MÉRITO PROFISSIONAL AMERICANO, conferido por todos os Países da América, na Conferência Interamericana de Contabilidade, pela Associação Interamericana de Contabilidade. Detentor da CRUZ DO MÉRITO FILOSÓFICO E CULTURAL, comenda oficial pública, constituída por decreto do Governo do Estado de São Paulo, outorgada pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFIA, LITERATURA E ENSINO. Foi representante do Brasil no Conselho Econômico e Social da ONU, em Genebra, Comendador por Decreto do Presidente da República e ao seu nome se atribui hoje internacionalmente o Prêmio de produção Científica em Contabilidade. Todo o material é publicado com autorização do Professor Antônio Lopes de Sá

 

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